youtube rodape linkedin rodapeicone twittericone facebook

logo

Fale Conosco

Conhecimento e prática desde 2002. Vivência em processos de alta complexidade, relevância e responsabilidade na área do direito ambiental e agrário.
Fale com quem tem conhecimento relevante na área.

Telefone: (61) 3223-6028

Fale Conosco

O Direito Agronegócio

Atuação com ênfase na prevenção de litígios e, se preciso for, na defesa dos direitos dos integrantes da cadeia produtiva do agronegócio antes, dentro e depois da porteira.

Saiba mais
 

O Direito Ambiental

Atuação na defesa dos agentes econômicos ligados ao agronegócio, tais como produtores rurais, agroindústrias e prestadores de serviços, em sua relação com o Poder Público, em suas mais diversas esferas, com vista ao atendimento de todas as exigências da legislação ambiental.

Saiba mais
 

icone celularEntre em contato conosco.
(61) 3223-6028 | (61) 98160-8525

 

icone envelopeSe preferir entre em contato no e-mail
contato@rogerioanderson.adv.br

EUAMOOPLANETATERRACARA
 

Nossos livros

Fundamentos Jurídicos da Extrafiscalidade Agrária – 2017

livro 01

Neste trabalho, o autor procura demonstrar o itinerário dogmático do instituto da extrafiscalidade tributária, em sua vertente agrária, que tem no uso produtivo da terra um dos seus principais mecanismos de compatibilização do direito de propriedade com sua respectiva função social. Os fundamentos da extrafiscalidade agrária constituem-se da natureza principiológica e da vertente premial do direito, plantadas e colhidas no neo-positivismo jurídico. Não é uma obra crítica, mas, sim, propedêutica, que busca contextualizar esta fronteira entre os direitos agrário, tributário, econômico e constitucional na Teoria Geral do Direito.

O objetivo maior é a defesa da existência de um conceito jurídico de produtividade agrária, típico do Direito Agrário, e que modula o gravame tributário para os fins do imposto territorial rural e imuniza a propriedade produtiva da desapropriação por interesse social. É uma modesta contribuição para a Teoria Geral do Direito e um resgate do Direito Agrário Brasileiro que, a despeito de ter princípios e institutos próprios, vê-se, na atualidade, por vezes confundido com outras disciplinas jurídicas tão relevantes quanto, mas com objetos de estudo distintos e inconfundíveis.


Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar

livro 02

A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio, sob o espeque jurídico, principalmente no que tange aos ramos do Direito Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental.

A obra, editada pela Editora Thoth, será lançada no dia 09.04.2018, as 12h, durante o II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, na Casa do Criador, Expo Londrina, em Londrina/PR.

 

 

Tenha acesso aos livros sobre Agronegócio e Extrafiscalidade Agrária, envie um e-mail para contato@rogerioanderson.adv.br com o título do livro desejado.

Newsletter

Inscreva-se em nosso site e mantenha-se atualizado sobre as notícias do Direito no Agronegócio.

Rogério Anderson Advogados © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por: logo mix7