youtube rodape linkedin rodapeicone twittericone facebook

logo

Contratos de Integração Agroindustrial: Teoria e Prática

ABORDAGEM

Segundo informação contida no site da Associação Brasileira de Proteína Animal, “com um Produto Interno Bruto (PIB) total de R$ 80 bilhões, juntas, as cadeias produtivas avícolas e suinícolas geram 1,756 milhão de empregos diretos - sendo mais de 400 mil deles apenas nas plantas frigoríficas – totalizando 4,155 milhões de postos de trabalho (entre diretos e indiretos). Somadas, as exportações de aves, ovos e suínos totalizaram quase US$ 10 bilhões em 2013, ou 4,1% das exportações totais do Brasil e 10% das exportações do agronegócio brasileiro.” Em razão de sua relevância no cenário econômico, o segmento necessita de profissionais capacitados, do ponto de jurídico, à elaboração e execução dos contratos de integração com vistas a evitar conflitos e a propor soluções que agreguem valor e segurança jurídica às operações, notadamente a partir da publicação da lei federal 13288/2016 (que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências). Neste sentido, o evento abordará tão somente aspectos práticos na elaboração e execução dos contratos de integração, especialmente no que diz respeito às cautelas tanto em respeito aos direitos das integradoras, como aos direitos dos integrados, objetivando produzir contratos seguros e eficientes para as partes.

OBJETIVOS

Analisar sob um prisma eminentemente prático os contratos de integração agroindustrial nas cadeias produtivas das carnes suína e de aves. Capacitar os profissionais da avicultura e suinocultura na elaboração e execução dos contratos de integração.

PÚBLICO

Dirigentes de Entidades Representativas do Agronegócio; Produtores Rurais; Diretores, Superintendentes e Gerentes de Empresas do Agronegócio; Advogados e Consultores Jurídicos; Magistrados; Membros do Ministério Público; Engenheiros Agrônomos; Médicos Veterinários; Administradores Rurais e demais Profissionais do Setor.

PROFESSOR

Rogério Oliveira Anderson - Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Professor de Direito da Graduação e da Pós-Graduação no Instituto de Educação Superior de Brasília, Procurador do Distrito Federal, Secretário-Geral da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/DF, Membro da American Agricultural Law Association – AALA, Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, Autor do livro “Fundamentos Jurídicos da Extrafiscalidade Agrária” (2017), Coordenador do livro “O Direito Agrário nos Trinta Anos da Constituição de 1988” (2018), Advogado.

DATA: 17/10/2018

HORÁRIO: 08:30 /12:00 - 13:00/16:30 - 17:00/18:00 (total de 08:00)

LOCAL: Palácio da Agricultura, Edifício Palácio da Agricultura, Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 1, Bloco F - Projeção 30, 17° andar, Brasília, Distrito Federal, Brasília, 70040-908.

INVESTIMENTO: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)

No valor do investimento estão inclusos o material didático, dois cofffee breaks e um exemplar do livro Fundamentos Jurídicos da Extrafiscalidade Agrária, do Professor Rogério Anderson.

APOIO INSTITUCIONAL: Sociedade Nacional de Agricultura

Contratos de Integração AGROINDUSTRIAL: Teoria e Prática

PLANO DE ENSINO

INTRODUÇÃO: Agronegócio, histórico da integração, cadeias agroindustriais das aves e suínos, integração vertical, contratos de integração vertical, integração horizontal.

CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL: Origem, conceito, legislação, classificação. Distinção dos contratos de integração vertical com a parceria. Distinção dos contratos de trabalho. Aplicação do Estatuto da Terra aos contratos de integração. Código de Defesa do Consumidor. A nova economia institucional.

LEI DE INTEGRAÇÃO VERTICAL:

CADEC

FONIAC

REVISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO/RESILIÇÃO

JURISPRUDÊNCIA

ESTUDO DE CASO

FALÊNCIA DA INTEGRADORA

FALÊNCIA DO INTEGRADO

INTEGRAÇÃO NA PRÁTICA

CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO AGROINDUSTRIAL NO DIREITO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA

INTRODUÇÃO

Segundo Arnaldo Rizzardo (RIZZARDO, Arnaldo. Curso de Direito Agrário. 3. ed. Revista, atualizada e ampliada – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 485), o sistema de integração (contrato de integração para a produção de aves e suínos) constitui uma realidade não tão recente, já que introduzido no Brasil na década de 1960, havendo notícias de seu inicio nos Estados Unidos na década de 1950.

Também desde período estabeleceu-se, nos Estados Unidos, o conceito de agronegócio que, pode ser compreendido como a soma total das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de produção na unidade de produção, do armazenamento, do processamento e da distribuição dos produtos agrícolas e dos itens produzidos por meio deles (DAVIS, J. H.; GOLDBERG, R.A. A concept of agribusiness. Division of Research. Graduae School of Business Administration. Boston: Harvard University, 1957).

  • Agronegócio, histórico da integração, cadeias agroindustriais das aves e suínos, integração vertical, contratos de integração vertical, integração horizontal.



 Para realizar a sua inscrição faça o pagamento abaixo

 

Newsletter

Inscreva-se em nosso site e mantenha-se atualizado sobre as notícias do Direito no Agronegócio.

Rogério Anderson Advogados © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por: logo mix7