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Estamos à disposição para prestar assessoria em qualquer demanda relativa aos direitos agrário e ambiental. Atendemos em todo o território nacional.

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O direito ambiental

Atuação na defesa dos agentes econômicos ligados ao agronegócio, tais como produtores rurais, agroindústrias e prestadores de serviços, em sua relação com o Poder Público, em suas mais diversas esferas, com vista ao atendimento de todas as exigências da legislação ambiental.

 

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Campos de atuação

Auditoria para avaliação de passivo ambiental.

Licenciamento ambiental.

Avaliações de viabilidade ambiental em projetos estratégicos.

Captação de financiamento para projetos ambientais.

Negociação de termos de ajustamento de conduta.

Regularização ambiental.

Procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais.

Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais que envolvam a matéria ambiental.

O direito agrário

Atuação com ênfase na prevenção de litígios e, se preciso for, na defesa dos direitos dos integrantes da cadeia produtiva do agronegócio antes, dentro e depois da porteira.

 

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Campos de atuação

Propriedade Rural: aquisição, alienação, desapropriação, usucapião, documentação de terras, conflitos de posse e de transmissão da propriedade, registros imobiliários.

Crédito Rural: financiamentos rurais no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Rural, representação administrativa e judicial, negociação e revisão de contratos para empresas rurais, produtores e cooperativas, cobrança e execução de dívidas.

Atividade Rural: arrendamento, parceria, contratos agrícolas, assistência às associações e sindicatos rurais nos temas de desenvolvimento da atividade agrícola e de Direito Ambiental.

Tributação Rural: restituição de indébitos tributários, planejamento tributário e defesa fiscal em matéria rural (ITR, IR, ICMS, Contribuição Sindical, PIS/COFINS, Imposto de Renda, Funrural, etc.).

Contencioso Rural: defesa judicial em execuções e ações judiciais em temas das especialidades do Direito Agrário.

Trabalhista Rural: consultoria para adequação às Normas Regulamentadoras do Trabalho Rural (NR 32, etc.), prevenção de passivos, negociações coletivas, formação de consórcios de empregadores, defesas em reclamatórias trabalhistas.

Empresa Rural: registro empresarial, constituição de sociedades, elaboração de contratos sociais e suas alterações; fusão, cisão e aquisição de sociedades; falência e recuperação judicial; proteção da propriedade intelectual, registros e patentes; aquisição de propriedades rurais por estrangeiros.

Família Rural: sucessão no campo, aspectos jurídicos do planejamento sucessório.

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