Contratos de Integração Agroindustrial: Teoria e Prática
ABORDAGEM
Segundo informação contida no site da Associação Brasileira de Proteína Animal, “com um Produto Interno Bruto (PIB) total de R$ 80 bilhões, juntas, as cadeias produtivas avícolas e suinícolas geram 1,756 milhão de empregos diretos - sendo mais de 400 mil deles apenas nas plantas frigoríficas – totalizando 4,155 milhões de postos de trabalho (entre diretos e indiretos). Somadas, as exportações de aves, ovos e suínos totalizaram quase US$ 10 bilhões em 2013, ou 4,1% das exportações totais do Brasil e 10% das exportações do agronegócio brasileiro.” Em razão de sua relevância no cenário econômico, o segmento necessita de profissionais capacitados, do ponto de jurídico, à elaboração e execução dos contratos de integração com vistas a evitar conflitos e a propor soluções que agreguem valor e segurança jurídica às operações, notadamente a partir da publicação da lei federal 13288/2016 (que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências). Neste sentido, o evento abordará tão somente aspectos práticos na elaboração e execução dos contratos de integração, especialmente no que diz respeito às cautelas tanto em respeito aos direitos das integradoras, como aos direitos dos integrados, objetivando produzir contratos seguros e eficientes para as partes.